[{"Id":"8","Numero":"902","Data":"2023-10-15","Descricao":"Decreta luto oficial na cidade de São Domingos – PB e estabelece ponto facultativo para 16/10/2023 nas entidades e órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Domingos e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.saodomingos.pb.gov.br/decretos.php?id=8"},{"Id":"7","Numero":"899","Data":"2023-09-27","Descricao":"Estabelece critérios para a seleção de candidatos ao provimento do cargo em comissão de Diretor das Unidades Escolares da rede municipal de ensino de São Domingos/PB. em conformidade com o art. 206 da Constituição Federal de 1988 E Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.saodomingos.pb.gov.br/decretos.php?id=7"}]