[{"Id":"57","Numero":"453","Data":"2023-08-21","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-85 \"JOSÉ LOPES DA SILVA\", CNPJ N° 22.144.541/0001-26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingos.pb.gov.br/leis.php?id=57"},{"Id":"56","Numero":"452","Data":"2023-08-09","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-59 \"JOSE MOURA DOS SANTOS\", pessoa jurídica de direito privado e sem lucrativos, portadora do CNPJ 19.042.684/0001-12 e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingos.pb.gov.br/leis.php?id=56"},{"Id":"55","Numero":"451","Data":"2023-08-09","Descricao":"Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingos.pb.gov.br/leis.php?id=55"},{"Id":"54","Numero":"450","Data":"2023-07-03","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingos.pb.gov.br/leis.php?id=54"},{"Id":"53","Numero":"448","Data":"2023-06-02","Descricao":"Altera a Lei Municipal n° 171/2006, de 02 de março de 2006.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingos.pb.gov.br/leis.php?id=53"},{"Id":"52","Numero":"447","Data":"2023-06-02","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingos.pb.gov.br/leis.php?id=52"},{"Id":"51","Numero":"446","Data":"2023-06-02","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São Domingos, Estado da Paraíba, e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingos.pb.gov.br/leis.php?id=51"},{"Id":"50","Numero":"445","Data":"2023-05-22","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingos.pb.gov.br/leis.php?id=50"},{"Id":"49","Numero":"443","Data":"2023-03-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingos.pb.gov.br/leis.php?id=49"},{"Id":"48","Numero":"442","Data":"2023-03-10","Descricao":"Cria Gratificação pro Função de apoio à Sessão Legislativa","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingos.pb.gov.br/leis.php?id=48"},{"Id":"47","Numero":"441","Data":"2023-02-13","Descricao":"Altera Parágrafo Único, e acrescenta incisos ao Art. 1° da Lei Municipal no 024, de 05 de maio de 1997.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingos.pb.gov.br/leis.php?id=47"},{"Id":"45","Numero":"440","Data":"2023-02-07","Descricao":"Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingos.pb.gov.br/leis.php?id=45"},{"Id":"44","Numero":"439","Data":"2023-02-07","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetura transposição, remanejando e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingos.pb.gov.br/leis.php?id=44"},{"Id":"46","Numero":"438","Data":"2023-02-07","Descricao":"Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública do Município de São Domingos, para o ano de 2023; altera o Anexo III da Lei Municipal no. 056, de 01 de outubro de 1998.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingos.pb.gov.br/leis.php?id=46"},{"Id":"73","Numero":"437","Data":"2022-12-21","Descricao":"Dispõe sobre implementação da Educação Integral nas instituições municipais de ensino e dá outras providências.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingos.pb.gov.br/leis.php?id=73"},{"Id":"72","Numero":"436","Data":"2022-12-12","Descricao":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Domingos, para O exercicio financeiro de 2023.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingos.pb.gov.br/leis.php?id=72"},{"Id":"71","Numero":"435","Data":"2022-12-02","Descricao":"Alteram as Leis Municipais n° 409/2021 e n° 421/2022, para dispor sobre modificação do limite de transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual e em créditos adicionais.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingos.pb.gov.br/leis.php?id=71"},{"Id":"70","Numero":"434","Data":"2022-12-02","Descricao":"Altera a Lei Municipal N° 412, de 19 de novembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingos.pb.gov.br/leis.php?id=70"},{"Id":"69","Numero":"433","Data":"2022-10-25","Descricao":"Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingos.pb.gov.br/leis.php?id=69"},{"Id":"68","Numero":"432","Data":"2022-09-13","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saodomingos.pb.gov.br/leis.php?id=68"}]