| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 902 | 15/10/2023 | Decreta luto oficial na cidade de São Domingos PB e estabelece ponto facultativo para 16/10/2023 nas entidades e órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Domingos e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 899 | 27/09/2023 | Estabelece critérios para a seleção de candidatos ao provimento do cargo em comissão de Diretor das Unidades Escolares da rede municipal de ensino de São Domingos/PB. em conformidade com o art. 206 da Constituição Federal de 1988 E Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| www.saodomingos.pb.gov.brEmitido dia 24/06/2026 às 15:14:34 | ||||