Decreta luto oficial na cidade de São Domingos PB e estabelece ponto facultativo para 16/10/2023 nas entidades e órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Domingos e dá outras providências.
Estabelece critérios para a seleção de candidatos ao provimento do cargo em comissão de Diretor das Unidades Escolares da rede municipal de ensino de São Domingos/PB. em conformidade com o art. 206 da Constituição Federal de 1988 E Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
