Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública do Município de São Domingos, para o ano de 2023; altera o Anexo III da Lei Municipal no. 056, de 01 de outubro de 1998.
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre implementação da Educação Integral nas instituições municipais de ensino e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Domingos, para O exercicio financeiro de 2023.
Altera a Lei Municipal N° 412, de 19 de novembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
Alteram as Leis Municipais n° 409/2021 e n° 421/2022, para dispor sobre modificação do limite de transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual e em créditos adicionais.
Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Art. 5° da Lei Municipal no 429, de 25 de julho de 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Nomeia o representante de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal.
Fixa o valor para pagamento de obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3o e 4o da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009.
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional no 120/2022, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de São Domingos - PB para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Altera Lei Municipal n° 068, de 25 de maio de 1999, Lei Municipal no 056, de 01 outubro de 1998 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Crédito Especial para fins fins que abrir Crédito.
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Cachoeira do Tigre, com sede no Município São Domingos-PB.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Nomeia o representante da Secretaria de Articulação Governamental da Rede Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.
Acrescenta o Art. 32-A na Lei Municipal n° 379/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de São Domingos - PB para o exercício financeiro de 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
ALTERA O ANEXO I, TABELA I, DA LEI MUNICIPAL N 248, DE 24 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS.
CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO E ASSESSOR CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ANEXO I, TABELA I, DA LEI MUNICIPAL N 248, DE 24 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE 0 PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNIC1PIO DE SÃO DOMINGOS.
Dispõe Sobre A Denominação da II Equipe de Unidade de Estratégia de Sáude da Família do Municipio de São Domingos-PB
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do municipio de São Domingos PB para o exercicio financeiro de 2020 e dá outras providéncias.
Dispoe Sobre o Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educacão básica do Municipio de São Domingos, de acordo com o Novo Piso Nacional do ano dc 2019; altera o Anexo III da Lei Municipal n°. 056, de 01 de outubro de 1998.
Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 368, de 12 de dezembro de 2018.
